Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Ação anulatória de débito fiscal. Preliminares: ilegitimidade ativa ad causam alegada pelo município recorrente: transferência para o mérito.

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Apelação criminal

Horas extras. Cartões de ponto não juntados pelo empregador.

A não apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual deve ser elidida por prova em contrário.

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança